A matrícula do imóvel é o documento que conta a história da casa que você quer comprar. Ela mostra quem é o dono, o tamanho registrado e se existe alguma dívida presa ao imóvel.
Se você procura casa em Fazenda Rio Grande, peça esse documento antes de dar o sinal. Alguns minutos de leitura evitam meses de dor de cabeça.
É a ficha do imóvel no cartório de Registro de Imóveis. A Lei de Registros Públicos, de 1973, diz que cada imóvel tem a sua matrícula própria, com um número.
Tudo o que acontece com o imóvel entra ali, em ordem. São dois tipos de anotação:
No papel, cada registro vem com a letra R e cada averbação com as letras AV, seguidas de um número. Assim você acompanha a ordem dos fatos.
Porque é ela que mostra quem pode vender. Pelo Código Civil, a propriedade só passa para o comprador com o registro no Registro de Imóveis. Até lá, o vendedor continua sendo o dono.
Contrato de gaveta e recibo não substituem esse registro. Por isso, o nome que está na matrícula precisa ser o de quem assina a venda.
A Lei 13.097, de 2015, reforça essa lógica. Em regra, o que não consta da matrícula não pode ser cobrado depois de quem comprou de boa-fé. Existem exceções, e por isso vale ter ajuda na leitura.
Este é um exemplo inventado, só para mostrar a conta. O anúncio fala em casa de 95 m². Na matrícula, a construção averbada tem 70 m².
Os 25 m² de diferença são uma ampliação que não foi levada ao cartório. A casa existe, mas no papel ela é menor.
Isso pode pesar no financiamento. Na linha de construção, por exemplo, a Caixa exige o habite-se e a averbação da obra na matrícula. Na compra de casa pronta, pergunte ao banco como ele trata área não averbada.
O exemplo não inclui o custo de regularizar, que varia conforme a prefeitura e o cartório. Se você vai financiar, veja também como fica o financiamento com a Selic em 13,75%.
O pedido é feito no cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está matriculado. Para imóveis de Fazenda Rio Grande, em geral é o Registro de Imóveis da cidade.
Qualquer pessoa pode pedir a certidão, sem explicar o motivo. Basta informar o número da matrícula ou o endereço completo. Pela lei, o cartório tem até 5 dias para entregar.
Também dá para pedir pela internet, no portal Registro de Imóveis do Brasil. A certidão digital de matrícula tem o mesmo valor da certidão em papel.
O preço segue a tabela de custas de cada estado. Um cuidado: a "visualização de matrícula" do portal é só uma imagem para consulta. Para fechar negócio, use a certidão.
Não precisa desistir na hora. Muita casa à venda ainda tem o financiamento do dono atual, que aparece como alienação fiduciária. O ponto é combinar, por escrito, como essa dívida será quitada e baixada.
Penhora, indisponibilidade e usufruto pedem mais cuidado. Antes de assinar ou pagar qualquer valor, converse com o cartório ou com um advogado de sua confiança.
Lembre também dos gastos com escritura e registro. A gente explicou essa conta no artigo sobre os custos de transferência na compra do imóvel.
Não. A escritura é o contrato de compra, feito no tabelionato. A matrícula é a ficha do imóvel no Registro de Imóveis. A compra só se completa quando a escritura é registrada na matrícula.
Peça uma nova perto da assinatura. A certidão mostra a situação do dia em que foi emitida. Uma penhora pode entrar na matrícula depois disso.
Precisa. Em casa recém-construída, veja se a obra já foi averbada. A gente tem um guia sobre o que conferir em uma casa recém-construída.
Na Marcondes Soluções Imobiliárias, a gente ajuda você a pedir a certidão e a entender o que está escrito nela. Também fazemos a simulação de financiamento e acompanhamos a visita.
Veja as casas à venda em Fazenda Rio Grande e chame a gente no WhatsApp (41) 99760-0752. Se preferir, visite o escritório na Avenida Portugal, 1707, no Nações.
Fontes: Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), Código Civil e Lei 13.097/2015, no portal do Planalto; Registro de Imóveis do Brasil; Caixa Econômica Federal. Consulta em 10/11/2026.