Cartório, Escritura e Registro: Entenda a Diferença de uma Vez por Todas!
3 de março de 2025
Cartório, Escritura e Registro: Entenda a Diferença de uma Vez por Todas!
- Se você está comprando um imóvel, provavelmente já ouviu falar sobre cartório, escritura e registro. Mas você sabe exatamente qual é a função de cada um desses elementos no processo de aquisição?
- Muitas pessoas confundem esses termos, o que pode gerar dúvidas e até dificuldades na regularização da propriedade. Para evitar problemas e garantir uma compra tranquila, preparamos este artigo explicando a diferença entre cartório, escritura e registro. Continue a leitura e fique por dentro!
- O que é um Cartório e qual seu papel na compra de um imóvel?
- Os cartórios são órgãos responsáveis por documentar e oficializar diversos atos legais, incluindo os relacionados à compra e venda de imóveis. No Brasil, existem dois tipos principais de cartórios envolvidos nesse processo:
- Cartório de Notas: Onde é lavrada a Escritura Pública de Compra e Venda.
- Cartório de Registro de Imóveis: Onde a escritura é registrada para oficializar a propriedade no nome do comprador.
- Ou seja, o cartório é o local onde os documentos são autenticados e oficializados para garantir a segurança jurídica da transação imobiliária.
- O que é a Escritura Pública de Compra e Venda?
- A Escritura Pública de Compra e Venda é um documento essencial para quem compra um imóvel à vista. Esse documento é lavrado no Cartório de Notas e oficializa o compromisso entre comprador e vendedor, garantindo que a transação foi feita de forma legal.
- Quando é necessário fazer uma Escritura Pública?
- Para imóveis adquiridos à vista e sem financiamento bancário.
- Para imóveis acima de 30 salários mínimos, pois a escritura é obrigatória nesse caso.
- Sempre que houver a necessidade de um documento formalizando a compra sem envolvimento de instituição financeira.
- Se o imóvel for financiado, o próprio contrato de financiamento emitido pelo banco tem força de escritura, dispensando a necessidade desse documento separado.
- O que é o Registro de Imóveis e por que ele é tão importante?
- O Registro de Imóveis é a etapa final da compra e essencial para que o imóvel seja oficialmente transferido para o nome do comprador. Mesmo com a escritura assinada, o comprador só se torna o proprietário de fato após registrar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis correspondente.
- Por que o Registro de Imóveis é indispensável?
- Garante a propriedade legal do imóvel ao comprador.
- Evita problemas futuros, como disputas judiciais.
- Permite a venda futura do imóvel sem entraves legais.
- Sem o registro, o imóvel continua legalmente vinculado ao vendedor, o que pode causar sérios transtornos ao comprador.
- Quais os custos envolvidos com Escritura e Registro?
- Os valores podem variar de acordo com o estado e o valor do imóvel, mas os principais custos são:
- Escritura Pública: Pode custar entre 1% e 2% do valor do imóvel.
- Registro de Imóveis: Geralmente varia entre 1% e 2% do valor do imóvel.
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): De 2% a 3% sobre o valor da transação, dependendo da cidade.
- Para evitar surpresas, consulte previamente os valores praticados no seu município.
- Conclusão
- A compra de um imóvel envolve diversos processos burocráticos, e entender a diferença entre cartório, escritura e registro é essencial para garantir que tudo ocorra sem problemas.
- Lembre-se: a escritura formaliza a transação, mas só o registro garante que o imóvel realmente pertence a você!
- Se precisar de ajuda com qualquer uma dessas etapas, conte com a Marcondes Soluções Imobiliárias para te auxiliar no processo de compra e tornar sua experiência muito mais tranquila!
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