A compra de um imóvel na planta é uma excelente opção para quem busca preços mais acessíveis e condições de pagamento facilitadas. No entanto, essa modalidade de aquisição envolve um processo burocrático que exige atenção especial à documentação.
Se você já comprou um imóvel na planta ou está pensando em adquirir um, este artigo irá explicar tudo sobre os documentos necessários e o passo a passo para garantir que sua compra seja segura e sem complicações.
1. Assinatura do Contrato de Compra e Venda
O primeiro documento oficial da compra é o Contrato de Compra e Venda, assinado entre o comprador e a incorporadora/construtora. Esse contrato estabelece os direitos e deveres de ambas as partes e deve conter:
É essencial revisar todas as cláusulas e, se necessário, contar com a orientação de um advogado para garantir que tudo esteja de acordo.
2. Registro do Contrato no Cartório de Imóveis
Para que o imóvel seja formalmente reconhecido como seu, o contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Esse registro protege o comprador e impede que o imóvel seja vendido para outra pessoa.
Documentos Necessários para o Registro:
3. Pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
O ITBI é um imposto obrigatório pago ao município para oficializar a transferência de propriedade do imóvel. O percentual varia de cidade para cidade, geralmente entre 2% e 3% do valor do imóvel.
4. Emissão do Habite-se
Após a conclusão da obra, a construtora deve obter o Habite-se, documento emitido pela prefeitura que comprova que o imóvel foi construído conforme as normas municipais e está apto para moradia.
5. Escritura do Imóvel
Se o imóvel foi comprado à vista, o comprador precisará lavrar a Escritura Pública de Compra e Venda em um Cartório de Notas. No caso de financiamento, a própria instituição financeira emite um contrato que tem força de escritura.
6. Registro da Escritura no Cartório de Registro de Imóveis
O registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis é a etapa final para que o imóvel seja oficialmente transferido para o nome do comprador.
Conclusão
Comprar um imóvel na planta exige atenção a diversas etapas documentais, mas com o planejamento adequado, o processo pode ser realizado sem complicações. Garantir que toda a documentação esteja correta é fundamental para evitar problemas futuros.
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