A Responsabilidade Pela Conservação do Imóvel Durante o Contrato de Aluguel

Durante o período de locação de um imóvel, surgem muitas dúvidas sobre quem é o responsável pela conservação do imóvel: inquilino ou proprietário?

Essa é uma questão muito importante e que precisa estar clara no contrato de aluguel para evitar problemas, desgastes e até prejuízos financeiros.

A Marcondes Soluções Imobiliária preparou este artigo completo para esclarecer as principais responsabilidades de cada parte durante o contrato de locação.

Qual a Responsabilidade do Inquilino Durante o Contrato?

O inquilino tem o dever de zelar pela boa conservação do imóvel alugado. Ou seja, deve cuidar do imóvel como se fosse seu.

Obrigações do inquilino:

• Realizar a limpeza regular do imóvel;
  
  
• Fazer pequenos reparos decorrentes do uso diário (torneiras, tomadas, chuveiros, fechaduras, etc.);
  
  
• Manter o imóvel em boas condições de uso;
  
  
• Comunicar imediatamente ao proprietário ou imobiliária qualquer problema estrutural ou defeito grave;
  
  
• Entregar o imóvel ao final do contrato nas mesmas condições em que recebeu (salvo desgaste natural do tempo).
  
  

Essas obrigações estão previstas na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), garantindo que o imóvel permaneça em condições adequadas de uso.

Qual a Responsabilidade do Proprietário Durante o Contrato?

O proprietário é responsável por garantir que o imóvel esteja em condições adequadas para morar, tanto no início quanto durante o contrato.

Obrigações do proprietário:

• Realizar reparos estruturais e obras que garantam a segurança do imóvel;
  
  
• Corrigir problemas que não foram causados pelo uso do inquilino (infiltrações, vazamentos, problemas elétricos antigos, entre outros);
  
  
• Manter em boas condições a parte estrutural do imóvel (telhado, parte elétrica, hidráulica e fundação).
  
  

Caso o proprietário não realize os reparos necessários após ser comunicado, o inquilino pode recorrer à imobiliária ou à justiça.

Conservação do Imóvel em Condomínio: Como Funciona?

Se o imóvel estiver localizado em um condomínio, algumas regras específicas se aplicam:

Inquilino paga:

• Taxas ordinárias (limpeza, segurança, manutenção das áreas comuns).
  
  

Proprietário paga:

• Taxas extraordinárias (obras, reformas estruturais, fundo de obras).
  
  

Essas regras devem estar bem claras no contrato de locação.

Importância da Vistoria do Imóvel

A vistoria de entrada e saída é essencial para garantir que o imóvel seja devolvido nas mesmas condições em que foi entregue. Ela evita conflitos e comprova a responsabilidade de cada parte.

Aqui na Marcondes Soluções Imobiliária, todas as locações contam com vistorias detalhadas e acompanhamento especializado.

Conclusão

Durante o contrato de aluguel, tanto o inquilino quanto o proprietário têm responsabilidades importantes com a conservação do imóvel.

Respeitar esses deveres garante um bom relacionamento, evita problemas futuros e traz tranquilidade para ambas as partes.

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