Comprar um imóvel é uma conquista importante, mas muitas pessoas não sabem que a compra só é finalizada oficialmente após o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Sem esse registro, você pode enfrentar diversos problemas jurídicos e financeiros.
Se você comprou um imóvel e ainda não registrou a propriedade em seu nome, confira neste artigo os riscos envolvidos e o que pode acontecer caso essa etapa seja ignorada.
1. O Imóvel Ainda Não É Oficialmente Seu
Mesmo que você tenha assinado o Contrato de Compra e Venda e pago todas as parcelas, sem o registro no cartório o imóvel não está legalmente no seu nome. Isso significa que, na prática:
2. Risco de Perda do Imóvel
Se o vendedor tiver dívidas, o imóvel ainda registrado no nome dele pode ser penhorado pela Justiça para quitar essas pendências, mesmo que você já tenha pago por ele.
Além disso, se houver disputas judiciais envolvendo o antigo proprietário, você pode perder o direito sobre o imóvel, mesmo tendo pagado integralmente.
3. Dificuldade na Revenda
Se você pretende vender o imóvel futuramente, o novo comprador exigirá que o registro esteja regularizado. Sem esse documento, a venda pode ser dificultada ou até mesmo inviabilizada.
Além disso, muitos bancos não aprovam financiamentos para imóveis com pendências no cartório, limitando o público interessado na compra.
4. Multas e Encargos Adicionais
A falta de registro pode resultar em multa e juros sobre impostos atrasados, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que deve ser pago no momento da transferência.
Dependendo do tempo que se passa sem regularizar a situação, os valores podem aumentar consideravelmente, tornando o processo ainda mais caro.
5. Como Regularizar o Registro do Imóvel?
Se você comprou um imóvel, mas ainda não registrou, siga este passo a passo para resolver a situação o quanto antes:
Passo 1: Obtenha a Escritura Pública
Se a compra foi à vista, vá até um Cartório de Notas para lavrar a Escritura Pública. Se foi financiado, o contrato bancário tem força de escritura.
Passo 2: Pague o ITBI
O ITBI deve ser pago à prefeitura do município onde o imóvel está localizado. O valor varia entre 2% e 3% do preço do imóvel.
Passo 3: Registre o Imóvel no Cartório
Leve os documentos necessários ao Cartório de Registro de Imóveis da região:
Após esse procedimento, o imóvel estará oficialmente no seu nome e você evitará todos os riscos mencionados.
Conclusão
Não registrar o imóvel no cartório pode gerar graves problemas legais e financeiros. Por isso, não deixe essa etapa de lado! Regularizar a documentação garante segurança jurídica e evita dores de cabeça no futuro.
Se você precisa de ajuda para registrar seu imóvel, a Marcondes Soluções Imobiliárias pode auxiliar em todas as etapas. Entre em contato e garanta que sua compra seja feita com total segurança!
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